Para o Ministério Público cirurgia para transexuais é um direito constitucional – não há mais empecilhos para esse tipo de cirurgia já que ela deixou de ser considerada experimental e tem o reconhecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para fazer a cirurgia é necessário passar por dois anos de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico.

.. Que cada equipe de atendimento ao paciente do programa Saude da Familia – médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e 4 auxiliares(sendo que dentistas, psicólogos e outros podem ser adicionados conforme demanda local) – pode atender no máximo 4.500 pessoas?